Ainda é cedo, Ailton: dados atuais não mostram efeitos da reforma trabalhista
PSOL - Ailton Lopes

Ainda é cedo, Ailton: dados atuais não mostram efeitos da reforma trabalhista

Hoje, não se pode dizer que o emprego diminuiu por conta da reforma trabalhista, pois não existe ainda nenhum estudo que meça o impacto da reforma no mercado de trabalho.

Thays Lavor, Rômulo Costa, Carolina Capelo
3 minutos

“[Após a reforma trabalhista,] está mais difícil encontrar emprego…”,  afirmou Ailton Lopes (PSOL) no debate do Sistema Jangadeiro, realizado nesta quarta-feira, 22.

Os estudos disponíveis hoje, tanto os dos Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, como os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda não mostram os efeitos da reforma trabalhista.

O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública realizado também no Ceará – consultou especialistas na área e verificou dados mais recentes  dos órgãos oficiais. A afirmação de Ailton Lopes (PSOL-CE) é impossível de ser comprovada.

Votação da Reforma Trabalhista. Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara

O candidato fez uso dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged-MTE), referentes ao mês de novembro de 2017, para sustentar que o emprego no país está mais escasso. No entanto, a reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 daquele mesmo mês, portanto, o dado não pode ser usado como referência para medir o impacto da alteração. Isso porque, as estatísticas divulgadas em novembro pelo MTE, referem-se ao mês de outubro.

Além disto, segundo o próprio órgão, historicamente os meses de novembro e dezembro são negativos devido aos encerramentos de contratos temporários. Já o começo do ano é onde inicia uma recuperação dos postos. Fora isso, o MTE explicou que não fez nenhum levantamento sobre as dificuldades ou facilidades em se conseguir emprego após a reforma trabalhista.

As modificações implementadas pela reforma ainda são recentes e chegaram em meio a uma situação de crise econômica. Por isso, mesmo hoje, os institutos mencionados não possuem estatísticas que permitam separar o que foi causado pela retração, efeitos de sazonalidade e o que está relacionado propriamente à mudança na lei. O tema já foi abordado no Truco anteriormente, a partir de uma fala da senadora Ângela Portela (PDT-RR).

Dentre as mudanças inseridas no Caged após a reforma trabalhista, há a inclusão dos contratos intermitentes na estatística que mede o desempenho do mercado de trabalho formal.  Mas o órgão ainda estuda uma forma de monitoramento da evolução dessa modalidade de emprego, com o objetivo de verificar a proporção dos empregados admitidos nessa modalidade que estão efetivamente trabalhando no mês de referência, bem como sua jornada de trabalho e remuneração.

A assessoria de imprensa do IBGE informou que o Instituto pretende inserir no questionário da Pnad questões sobre o trabalho intermitente, formalizado na última reforma. Por enquanto, segundo o IBGE, nenhum dos dados produzidos pelo órgão permite uma análise do impacto da reforma trabalhista e como isso influenciou no mercado de trabalho, na escassez de emprego ou não.

Candidato discorda

Após ser informado do resultado da checagem, Ailton Lopes (PSOL) enviou a declaração abaixo ao Truco.

“Minha declaração se apoiou e se referiu aos dados do Caged que diziam respeito ao mês de novembro de 2017, que foi o mês em que entrou em vigor a Reforma Trabalhista. Comprovadamente sustentado nesses dados houve um fechamento de postos de trabalho formais, o que evidencia que está mais difícil encontrar emprego com carteira assinada após a aprovação da mencionada legislação.

Tanto que minha declaração seguinte, quando do mesmo momento da resposta, foi a de que diversos analistas de mercado faziam previsão de naquele mesmo mês em que a Reforma Trabalhista foi aprovada haveria um significativo aumento de postos de trabalho, algo fartamente comprovado nos diversos meios de comunicação.
Portanto, os dados apresentados foram um nítido contraponto às expectativas propaladas no mercado.
Na ausência de pesquisas mais detalhadas, este dado nos pareceu uma evidência retumbante diante do arsenal propagandístico que foi utilizado para justificar e legitimar nefasta reforma”
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