Arruda acerta ao falar sobre déficit da previdência pública no Paraná

Segundo Paranaprevidência, prejuízo projetado fará com que o patrimônio do fundo seja extinto em menos de 20 anos

Contas Públicas Previdência social

Alexsandro Ribeiro
3 minutos

“Todos os meses o governo estadual retira do Fundo de Previdência R$140 milhões para pagar inativos. Nós tínhamos superávit em 2014. A partir de 2015 nós tivemos déficit. Tínhamos R$8 bilhões em caixa e temos um pouco mais de R$6 bilhões hoje”, disse o candidato do MDB ao governo do Paraná, João Arruda, durante entrevista à RIC TV.

Ao comentar sobre o déficit do Fundo de Previdência dos servidores públicos paranaenses, o emedebista acertou os números que demonstram a escalada do problema. É o que notou o Truco nos Estados, projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Paraná em parceria com o Livre.jor.

O candidato está correto ao colocar o ano de 2015, quando o governo do Paraná aprovou a reforma da aposentadoria do funcionalismo, no centro da questão. Antes, aposentados e pensionistas estavam distribuídos nos fundos Previdenciário e Financeiro.

O Previdenciário é custeado com as contribuições dos servidores. O Financeiro quem paga, enquanto ali houver funcionários, é o governo, com recursos do Tesouro. Na reforma, 33,5 mil inativos com mais de 73 anos foram movidos do Financeiro para o Previdenciário. Aliviou o Tesouro, mas pesou no fundo das contribuições.

O impacto aparece na contabilidade atuarial da Paranaprevidencia – autarquia que administra a grana dos aposentados e pensionistas.

De acordo com os balanços, disponíveis para consulta na página da autarquia na internet, de 2014 para 2015 houve uma inversão nas contas e de superavitário o Fundo Previdenciário começou a declinar.

Em 2014, um ano antes da mudança na previdência, o Previdenciário encerrou o exercício com R$ 7,9 bilhões de reserva. No outro ano, esse recurso caiu para R$ 7,6 bilhões. Em 2017, encerrou o exercício com R$ 6,6 bilhões.

Além disso, João Arruda acerta ao afirmar que existe um prejuízo mensal ao fundo.

Segundo análise dos conselheiros de administração do Paranaprevidência sobre as contas de 2017, isso também é causado pelos migrantes do Fundo Financeiro.

Afirmam os conselheiros em ata sobre as contas que “fica evidente que a descapitalização crescente do Fundo [Previdenciário] decorre, sobretudo da segregação de massa realizada através da lei estadual 18.469/2015, que impacta em um dispêndio mensal no valor aproximado de R$ 142,5 milhões”.

Extinção em 20 anos – Mas não foi só a migração de inativos do Fundo Financeiro para o Previdenciário que colocou a previdência em risco. O déficit projetado é ampliado com a falta do pagamento da contrapartida patronal do governo.

Numa reforma anterior da previdência, em 2012, o Estado se comprometeu a pagar “contrapartida de contribuição mensal em montante igual à contribuição que arrecadar”. Mas deixou de pagar em 2014. Pelo relatório de 2017, a dívida decorrente disso era de R$ 299 milhões.

Pela Nota Técnica do Paranaprevidência sobre as contas de 2017, o prejuízo projetado com a mudança do plano de custeio e com a falta de repasse “leva a uma estimativa de extinção do patrimônio do Fundo Previdenciário em menos de 20 anos”.

Ou seja, em 2037, se nada mudar, as contribuições terão sido gastas e o Tesouro será forçado a retomar os pagamentos. Um problema, de fato, para as futuras administrações.

 

Desempregado ou não, Ratinho foi vereador em Jandaia do Sul de 1977 a 1984
Ratinho Júnior - PSD
Desempregado ou não, Ratinho foi vereador em Jandaia do Sul de 1977 a 1984

Ratinho Júnior disse que pai se mudou para Curitiba por estar desempregado. Mas nos anos 1980 Câmaras do interior já pagavam vereadores

De cada três potenciais doadores no Paraná, um tem os órgãos destinados a transplante
Cida Borghetti - PP
De cada três potenciais doadores no Paraná, um tem os órgãos destinados a transplante

Paraná cumpriu a meta de doação de órgãos em 2016 e 2017. No ano passado, proporcionalmente à população, foi o melhor estado no ranking nacional

Geonísio erra ao afirmar que escolas militares dobraram Ideb de Roraima
Geonísio Marinho - PRTB
Geonísio erra ao afirmar que escolas militares dobraram Ideb de Roraima

Estado é uma das sete unidades da federação que teve queda no ensino médio no país

PR Candidatos - Paraná