Arruda promete que menos imposto reduz preço do gás, mas repasse do desconto é incerto
Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
MDB - João Arruda

Arruda promete que menos imposto reduz preço do gás, mas repasse do desconto é incerto

Redução do ICMS não garante que o custo ao consumidor irá cair na mesma proporção, pois atravessadores podem aumentar margens de lucro

Economia

Alexsandro Ribeiro
3 minutos

“Vou diminuir o ICMS do gás, baixando em 10% o preço do botijão”, promete o candidato do MDB ao governo do Paraná, João Arruda, em propaganda veiculada na TV e nas redes sociais.

O Paraná recolhe 18% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a título de de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É a maior alíquota sobre o produto cobrada no país, praticada também por Alagoas, Amazona, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com a evolução dos preços do GLP registrados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em maio passado um botijão de 13 quilos custava em média R$ 68,21 no Paraná, dos quais R$ 10,76 representam o ICMS.

Mas, se somarmos o custo de produção aos impostos federais (PIS e Cofins) e estaduais (ICMS), temos como resultado apenas 50% do preço do botijão de gás de cozinha. A metade restante se divide entre as margens de lucro de distribuidores e revendedores do combustível.

Assim, a simples redução da alíquota do ICMS proposta por Arruda não garante que o preço ao consumidor irá cair na mesma proporção – os atravessadores podem embolsar parte do desconto e aumentar suas margens.

Por isso, o Truco nos Estados, projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Paraná em parceria com o Livre.jor, considerou sem contexto a afirmação do candidato.

Formação do preço – Ao contrário do que chegou a ocorrer muitos anos atrás, atualmente o preço do gás de cozinha é livre, regulado pelo mercado. Não existe uma política de governo que estabeleça percentuais mínimos e máximos de lucro.

A formação dos preços de combustíveis ao consumidor final, aponta a ANP, “varia como consequência dos preços nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização (PIS/Pasep e Cofins, Cide e ICMS), dos custos e despesas operacionais de cada empresa”, bem como das margens de distribuição e de revenda.

Segundo o relatório de preços do GLP da ANP, o preço ao consumidor em maio do botijão de gás de 13 quilos foi de R$ 57,60 na Bahia, que cobra 12,7% de ICMS sobre o produto. No Mato Grosso, onde a alíquota do imposto estadual é de 12%, o o gás custava R$ 95,38.

Uma provável explicação para a grande diferença, além das margens de lucro, é a distância do Mato Grosso das refinarias que produzem GLP. Por questões logísticas (quase todo o petróleo brasileiro é extraído em alto-mar), a imensa maioria está ao longo da costa. A mais próxima da região Centro-Oeste é a de Gabriel Passos, em Betim,

Segundo a Petrobras, o ICMS responde por 16%, em média, pelo preço do botijão de gás de cozinha cobrado em todo o país. De acordo com a estatal, ao sair da empresa, o vasilhame com 13 quilos do produto, sem incidência de impostos, custava R$ 23,10 em julho deste ano.

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