Exagerou, Camilo: números de contratações na segurança pública não chegam a 9 mil

Apesar da assessoria do candidato não fornecer informações complementares a checagem, chegamos a 8,5 mil novas contratações no período

Segurança Pública

Thays Lavor, Rômulo Costa, Carolina Capelo
7 minutos

“Eu contratei mais de 9 mil profissionais de segurança pública nesses três anos e meio que eu sou governador”, governador Camilo Santana (PT) durante entrevista à TV Ceará no último dia 23 de agosto. A declaração também tem sido dada em sua propaganda eleitoral veiculada na TV.

O governador Camilo Santana (PT), que tenta a reeleição como líder isolado nas pesquisas eleitorais, já reconheceu nesta campanha que o Ceará passa por crise na segurança pública durante a sua gestão. O petista, porém, costuma ressaltar que aumentou o efetivo de profissionais de segurança nesse período. Segundo o governador, foram mais de 9 mil novos profissionais atuando na área desde que ele assumiu o Palácio da Abolição. Entretanto, em três anos e oito meses de gestão, o efetivo da área recebeu 8.542 novos profissionais contratados. Por essa razão, o Truco atribui o selo “Exagerado” à afirmação de Camilo Santana.

O Truco nos Estados – serviço de checagem da Agência Pública, realizado no Ceará e em mais seis estados – fez o levantamento dos servidores ativos que atuam nos cinco órgãos de segurança pública estadual, com base em informações disponibilizadas pelo próprio Governo do Estado. A apuração apontou que o número de profissionais que efetivamente contratados é 6,3% menor que o informado pelo governador.

De acordo com a assessoria de comunicação de Camilo, 9.116 profissionais de segurança foram contratados pelo Governo desde 2015, quando o petista assumiu o cargo. A equipe informou ainda que o aumento se deu nos seguintes órgãos e cargos: Polícia Militar (praças e oficiais), Polícia Civil (delegados, escrivães e inspetores), Corpo de Bombeiros (praças e oficiais), Perícia Forense (médicos legistas, peritos legistas, peritos criminais e auxiliares de perícia) e Secretaria de Justiça (agentes penitenciários).

O Truco comparou o efetivo dos profissionais de segurança registrados como servidores ativos do Governo do Estado em dezembro de 2014 – último mês da gestão de Cid Gomes (PDT), aliado de Camilo e seu antecessor no Governo do Estado – e agosto de 2018. Os dados mais recentes foram colhidos no portal Ceará Transparente e comparados com dado anterior, obtido via Lei de Acesso à Informação. No portal, só estão disponíveis informações a partir de janeiro de 2016.

Conforme o levantamento, e considerando somente as categorias informadas pela assessoria do candidato,  antes de Camilo assumir como governador, um total de 23.111 profissionais de segurança constavam como servidores ativos na folha de pagamento do Governo do Estado. O maior efetivo era da Polícia Militar que somava 16.663 profissionais entre praças e oficiais, seguido da Polícia Civil (2.920), Secretaria da Justiça (1.772), Corpo de Bombeiros (1.472) e Perícia Forense (284).

Os dados mais recentes disponíveis sobre os servidores estaduais mostram que, em agosto de 2018, o Ceará somava 30.435 profissionais de segurança ativos, isso considerando as categorias informadas pela assessoria do candidato. O maior incremento foi na Secretaria de Justiça (Sejus) que recebeu 1.352 novos agentes penitenciários, atingindo um aumento de 76% do efetivo de dezembro de 2014. A Polícia Civil recebeu 1.035 novos servidores, representando um aumento de 35% em relação ao fim da gestão anterior. Já a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) também viu seu efetivo ampliado em 112, garantindo incremento de 39% em novos profissionais.

Em números absolutos, foi a Polícia Militar o órgão que mais recebeu novos profissionais. Foram 4.588 novos praças e oficiais na ativa, o que representa um aumento de 28% da tropa. O Corpo de Bombeiros também viu seus servidores crescerem com a chegada de 237 novos profissionais.

Considerando a adição de servidores ativos em todas os cinco órgãos de segurança, o governador Camilo Santana conseguiu empreender um aumento de 32% no efetivo total dos profissionais da área. Porém, não alcançou a marca de 9 mil ou mais, novos profissionais como vem citando durante a campanha.

O Truco também solicitou da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social(SSPDS) – pasta responsável pelas polícias Militar e Civil, Pefoce e Corpo de Bombeiros – e da Sejus – responsável pelo agentes penitenciários – o efetivo total de servidores ativos de cada um dos órgãos em dezembro de 2014 e agosto de 2018. Pelo dado informado pelas secretarias, o incremento foi de 6.651 novos profissionais de segurança durante a gestão de Camilo. Isso quer dizer que nem pela informação fornecida pelas próprias secretarias do Governo o incremento alcançou os 9 mil profissionais de segurança citados por Camilo.

A assessoria de comunicação do candidato foi contatada para saber quantos dos profissionais citados pelo governador estão em fase de treinamento e, portanto, ainda não constam como servidores ativos. De acordo com a equipe, dos 9.116 profissionais de segurança foram convocados pelo Governo do Ceará, 947 estão em processo de formação – 399 praças e 250 oficiais da PM,  246 praças e 52 oficiais dos bombeiros, que “estão em fase de conclusão do curso e estarão nas ruas neste ano”.

Porém, estes não são considerados servidores efetivos, isso só será possível após a homologação do curso de formação,  publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado e posse.

 

ATUALIZAÇÃO – 05 DE OUTUBRO ÀS 19h50:

 

Foram feitas quatro alterações no texto original:

1) O trecho “Entretanto, em três anos e oito meses de gestão, o efetivo da área recebeu 7.324 novos profissionais na ativa” teve a cifra alterada para “8.542 novos profissionais”.

2) O trecho a seguir foi removido “A apuração apontou que o número de profissionais que efetivamente atuam na área é 19,6% menor que o informado pelo governador” para “A apuração apontou que o número de profissionais que efetivamente contratados é 6,3% menor que o informado pelo governador.”

3) O trecho “Conseguimos por meio da Lei de Acesso à Informação o efetivo de 2014, comparamos com o de 2018 e o número de contratações na área chegam a pouco mais de 7 mil pessoas” foi alterado para “Apesar da assessoria do candidato não fornecer  informações complementares a checagem, chegamos a 8,5 mil novas contratações no período”.

4) O trecho a seguir foi removido “Mesmo se considerarmos o número de profissionais em treinamento, somando-os aos servidores ativos do Governo na área da segurança incluindo todas as categorias de inspetores da polícia civil e agentes penitenciários, a marca de 9 mil profissionais não é alcançada” para “Porém, estes não são considerados servidores efetivos, isso só será possível após a homologação do curso de formação,  publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado e posse”.

Para o cálculo do número de contratações feitas pelo governo do estado do Ceará na área de segurança pública por meio do total de ativos, é preciso levar em consideração o número de aposentadorias, demissões e desistências ao longo da atual gestão. E não somente a diferença entre o total de ativos em 2018 e 2014, como feito anteriormente, pois assim não são levados em conta os servidores que deixaram de estar ativos no período.

A assessoria do candidato Camilo Santana (PT) questionou o selo, informando que a fala de Santana não se referia a  acréscimo de ativos.

“Ele diz claramente “contratação de profissionais”. Pra querer atribuir erro a qualquer custo a ele, vocês distorceram o que ele disse. É óbvio que todos os anos há uma série de aposentadorias, demissões ou desistências. Muitos se aposentam, inclusive, por causa da promoção requerida. Vocês forçaram a barra legal pra querer atribuir erro ao que foi dito por ele”.

Com apoio do Laboratório de pesquisa ARiDa (Advanced Research in Database) da Universidade Federal do Ceará (UFC), utilizando dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, cruzamos o número de profissionais ativos de 2018 com os de ativos de 2014,  e encontramos 8.542 nomes novos que não constavam antes da gestão de Santana. Ou seja, o número de novos servidores ativos nos cinco órgãos de segurança pública estadual ainda é menor do que aquele descritos pela assessoria.

Solicitamos a  assessoria do candidato e ao Governo do Estado as listagens nominais ou os números totais dos aposentados, demitidos, desistentes e contratados no período, porém essas informações não foram entregues.

Os dados também não encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Estado, exceto o de aposentados. Entretanto, durante o início de outubro, durante a avaliação desta checagem, o servidor do site estava com problemas e não foi possível obter essas informações.

 

 

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