#leitegate: Eduardo Leite criou taxa do lixo no último dia de governo em Pelotas

Alvo de ataques do conterrâneo Mateus Bandeira, que concorre ao Piratini pelo partido Novo, candidato do PSDB sancionou lei que instituiu a taxa no último dia de seu mandato. Dois anos antes, Leite havia aberto mão do tributo em carta formal a vereadores

Polêmica na Federasul Debate Gestão pública Impostos

Taís Seibt
4 minutos

“[Eduardo Leite] no último ano [de governo] criou a taxa do lixo”, Mateus Bandeira em debate na Federasul.

Mateus Bandeira (Novo) e Eduardo Leite (PSDB) trocam alfinetadas desde o início da campanha. Após discussões acaloradas em debates, como o da Band e da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Bandeira criou uma “série” em sua página oficial no Facebook – a que tem mais seguidores entre os sete concorrentes ao Piratini – para “desconstruir mentiras de um jovem político profissional”.

Com a hashtag #leitegate, Bandeira expôs, ao longo das últimas semanas, documentos referentes a projetos de lei sobre taxas municipais de Pelotas – sua cidade natal, onde Leite foi prefeito de 2013 a 2016. As postagens tiveram mais de 1,2 mil interações no Facebook.

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito em parceria com o Filtro Fact-checking no RS – verificou os documentos compartilhados por Bandeira e concluiu que ele tem razão: no último dia de seu governo, Leite sancionou a taxa do lixo, à qual havia renunciado oficialmente em 2014, por meio de ofício a vereadores.

O candidato do Novo iniciou sua série de “checagem de fatos” após o debate da Federasul, quando o tucano chegou a chamar Bandeira de “mentiroso”. O empresário pediu direito de resposta, e cutucou: “[Eduardo Leite] prometeu para a Câmara de Vereadores que se desse o aumento do IPTU, não criaria a taxa do lixo. Pois aumentou o IPTU e no último ano [de governo] criou a taxa do lixo”. O Truco nos Estados também checou o dado sobre o aumento do IPTU, que é discutível.

Quanto à taxa do lixo, a campanha do partido Novo indicou como fonte um post do site Metade Sul, mantido por um colunista da imprensa da zona sul do estado. A postagem apresenta os mesmos documentos que depois foram reproduzidos por Bandeira na sua página oficial: um ofício encaminhado em 2014 pelo então prefeito à Câmara Municipal, no qual afirma opção pela “não criação da taxa de recolhimento de lixo em favor de mecanismo fiscal mais justo, via rearranjo dos critérios de cobrança do IPTU”, e uma mensagem enviada aos vereadores em 2016 com a proposição da taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos. Os arquivos originais estão disponíveis no site da Câmara de Vereadores de Pelotas – aqui e aqui.

De fato, a nova legislação sobre o IPTU de Pelotas foi noticiada pela imprensa local, à época, como uma medida associada à taxa do lixo. “Se aprovadas [as novas alíquotas], passam a vigorar no exercício de 2015 e evitarão a necessidade de criação da Taxa do Lixo”, divulgou uma rádio da região.

A proposta de lei para criar a taxa consta na mensagem do prefeito aos vereadores enviada em 6 de novembro de 2016, já no final do mandato de Leite. A justificativa era de que o “aumento exponencial dos custos nos últimos anos com o gerenciamento dos resíduos está ocasionando a inviabilidade da sobrevivência da Sanep [autarquia municipal encarregada do serviço]”. A lei foi sancionada pelo então prefeito no dia 30 de dezembro daquele ano.

O que diz Eduardo Leite

Como Bandeira cita nominalmente Eduardo Leite, a assessoria do tucano foi consultada para apresentar suas alegações sobre o caso. Por telefone, o candidato do PSDB explicou que, em 2014, havia duas propostas suas em análise na Câmara de Vereadores de Pelotas: a revisão do IPTU e a taxa do lixo. “Havia uma demanda dos servidores da autarquia responsável pela coleta de resíduos de que a taxa era necessária. Eu me comprometi a destinar parte dos recursos do IPTU para custear a autarquia, este é o teor do ofício”, diz Leite.

A Sanep é a autarquia municipal responsável pela gestão de água, esgoto e resíduos sólidos do município, sendo que somente os resíduos não geravam receita específica, por não serem tributados. “Depois se avaliou que era necessária a criação de uma nova receita para garantir uma melhor gestão dos resíduos sólidos, tendo efeitos somente no governo da minha sucessora [Paula Mascarenhas]. Em todas as cidades do porte de Pelotas esse serviço é tributado”, argumenta o tucano.

A assessoria de Mateus Bandeira foi comunicada sobre o selo atribuído à declaração do candidato, mas não comentou a classificação.

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