Miguel Rossetto exagera percentual de presos provisórios no RS

Ao defender que sistema prisional do estado deveria ser repensado, petista usou dado inflado para aumentar proporção de presos sem condenação nas penitenciárias gaúchas

Segurança Pública Sistema prisional

Bruno Moraes
2 minutos

“Hoje, 50% dos apenados do Rio Grande do Sul não têm sentença definitiva”, Miguel Rossetto (PT), em entrevista.

O petista Miguel Rossetto, candidato ao Palácio Piratini, mencionou, em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, publicada em 26 de agosto, a necessidade de mudar a gestão das polícias civil e militar do Rio Grande do Sul. Ele destacou que o Judiciário terá “papel importante” nesse processo, caso seja eleito. Para Rossetto, é preciso repensar o sistema prisional.

O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – verificou que Rossetto exagerou no percentual.

Conforme a assessoria, Rossetto se baseou em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, o próprio levantamento indicado como fonte aponta que 34,5% da população carcerária do RS é composta por presos provisórios, ou seja, ainda não condenados. Dos 34.675 apenados, 11.962 não tem sentença definitiva.

Outro documento – não mencionado pela assessoria do petista – traz um percentual semelhante. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) 2016, o mais recente no Portal de Dados do Ministério da Justiça, apontava uma população prisional de 33.868 pessoas – 12.777 provisórios, o equivalente a 37,7%.

O Cadastro Nacional de Presos, do CNJ, atualizado em agosto de 2018, também traz esse tipo de informações sobre a população carcerária dos estados. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não forneceu dados para o cadastro.

Comunicada sobre a discrepância, a assessoria de Rossetto afirmou que “os dados disponibilizados pelo CNJ são de 2014. A situação dos apenados e o número de presos no RS se avolumou ao longo dos anos. Na ausência de dados atualizados, trabalhamos com o estimado de 50%”.

De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), atualmente há 40.081 presos no RS. Destes, 13.693 são provisórios – e representam 34,1% do total.

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