Paraná tem só 8% do número de defensores recomendado pelo Ministério da Justiça
Foto: Imprensa TJRS
PSOL - Professor Piva

Paraná tem só 8% do número de defensores recomendado pelo Ministério da Justiça

Órgão chegou a reduzir atendimento em unidade no interior do estado por falta de recursos para ampliar quadro de pessoal

Justiça

Alexsandro Ribeiro
2 minutos

“O Paraná foi um dos últimos a implantar a Defensoria Pública, e mesmo assim implantou com um pouco de má vontade. Me parece que são em torno de 100 defensores para um estado com 399 municípios”, disse Professor Piva, candidato do Psol ao governo, durante sabatina realizada pelo Centro Universitário Uninter em dia 18 de agosto.

Defensorias Públicas oferecem defesa gratuita, em processos ou disputas judiciais, a pessoas de baixa renda que, por isso, não têm condições de contratar um advogado.

De acordo com levantamento do Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, do Ministério da Justiça, a do Paraná, instituída por lei complementar em 1991,  foi a 11a. instalada no país. Para comparação, o Rio de Janeiro criou a primeira, em 1954, e Santa Catarina a última, em 2012.

Na prática, porém, a Defensoria Pública do Paraná só começou a trabalhar em 2011, ano em que o estado publicou a lei orgânica que a organizou.

A legislação previa a criação de 207 cargos de defensores já em 2011, e outros 126 em 2014, quando se chegaria à meta de 333 defensores públicos. A mesma lei determinava a criação de cargos de assessores jurídicos em número similar ao de defensores.

No entanto, sete anos depois, a folha de pagamentos do órgão indica que há apenas 96 defensores, dois dos quais estão cedidos a outros órgãos, e 70 assessores jurídicos.

Por isso, o Truco nos Estados, projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Paraná em parceria com o Livre.jor, considerou verdadeira a afirmação do candidato.

O Ministério da Justiça diz que idealmente cada estado deve ter um defensor a cada 15 mil pessoas com renda mensal de até três salários-mínimos. No caso do Paraná, 1,1 mil defensores públicos. Os 98 que estão em atividade representam, assim, 8% do número considerado ideal.

Em agosto de 2017, reportagem do Livre.jor revelou a diminuição de atendimento da Defensoria em unidade no interior do estado devido a falta de recurso para ampliar o quadro de defensores.

Em seu site, a Defensoria diz estar presente em 16 comarcas judiciais, ou menos de 10% das 161 que existem no estado.

Isso coloca a Defensoria Pública Paraná, em em termos de abrangência, no fim do ranking de estados elaborado pelo Ministério da Justiça, à frente apenas de estados como Bahia, Rio Grande do Norte e Goiás.

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