Sabatina Cultura: Cleber Rabelo erra ao citar o número de crianças fora da escola

São 71,1 mil matrículas em creches no estado, não 8 mil. O universo de crianças de 0 a 3 anos é de 509,7 mil, não 120 mil. Apenas 14% delas possuem acesso a creches.

Sabatina Rede Cultura educação

Moisés Sarraf, Guilherme Guerreiro Neto, Jéssica Oliveira
3 minutos

“Das cerca de 120 mil crianças que existem no estado, apenas cerca de 8 mil têm direito à creche no estado do Pará”, Cléber Rabelo (PSTU), durante sabatina realizada pela Cultura Rede de Comunicação. 

De acordo com a Sinopse Estatística da Educação Básica 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), são 71,1 mil matrículas em creches no Pará, sendo 60,8 mil no ensino público, das quais 99,9% sob responsabilidade municipal. O estado aparece nessa etapa de ensino apenas na área rural, com atuação ínfima de 14 matrículas.

Durante a sabatina da Rede Cultura de Comunicação, os candidatos responderam a perguntas de jornalistas e de representantes de movimentos sociais (Foto: Camila Lima/Rede Cultura de Comunicação).

Quando consideramos apenas as matrículas na capital Belém, o dado se aproxima daquele citado pelo candidato do PSTU. Nesse caso, são 8,2 mil matrículas, sendo 3,6 mil no ensino público, aqui apenas municipal.

A PNAD Contínua Educação 2017, do IBGE, indica que o total de crianças de 0 a 5 anos no Pará chega a 766,6 mil: são 509,7 mil de 0 a 3 anos e 256,9 mil de 4 e 5 anos. Em Belém, são contabilizadas 98,4 mil crianças de 0 a 5 anos: 64,7 mil de 0 a 3 anos, 33,6 mil de 4 e 5 anos.

Como o número de crianças de 0 a 3 anos no estado (509,7 mil) é mais de quatro vezes maior que o citado por Cléber Rabelo (120 mil) e o número de crianças matriculadas em creches (71,1 mil) é nove vezes maior (8 mil), o Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública que no Pará tem parceria com o Portal Outros400 – dá o selo ‘falso’ à declaração.

Após a publicação deste texto, a assessoria do candidato Cléber Rabelo informou que os dados citados por ele como sendo do estado do Pará na verdade diziam respeito a Belém. Como fonte, é citada notícia sobre ação civil pública do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), da Defensoria Pública do Estado, ajuizada contra a prefeitura da capital.

Cruzando os dados do INEP e da PNAD/IBGE, percebemos que apenas cerca de 14% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creche no Pará, seja ela pública ou privada. Embora os números citados pelo candidato do PSTU não procedam, cerca de 86% das crianças na faixa etária indicada não estão em creches.

A educação infantil, que vai da faixa etária de 0 a 5 anos, é a primeira etapa da educação básica. De 0 a 3 anos, é a fase das creches; crianças de 4 e 5 anos, seguem para a pré-escola. A lei de diretrizes e bases da educação nacional definiu que a educação infantil é atribuição dos municípios.

Infância sem creche

Para a professora Celi Bahia, do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará, a municipalização da educação infantil não isenta o estado de participar, por exemplo, da política para expansão de creches.

“Assim como o governo federal tem a função de complementar a renda dos municípios, porque tem um custo-aluno anual, o estado deveria também assumir essa tarefa, particularmente com alguns municípios que não têm a menor condição de oferecer creche”, avalia a professora,  que coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa em Criança, Infância e Educação Infantil.

De acordo com Celi, a faixa etária de 0 a 3 anos é o período mais importante do desenvolvimento humano, porque nessa etapa da vida as conexões cerebrais se formam de modo mais acelerado. “Uma série de problemas sociais podem ser evitados quando uma criança tem a oportunidade de estar numa creche de qualidade”, acredita.

ATUALIZAÇÃO (25/09; 10h55): Esta checagem foi atualizada com informação enviada pela assessoria do candidato após a publicação do texto.

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