Falso, Jô: bloqueio de repasses para Minas Gerais foi porque o governo não pagou empréstimo

Parcela de dívida herdada do governo Anastasia não foi paga por Pimentel, assim, Tesouro Federal bloqueou repasses

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Bruno Fonseca, Alexandre Policarpo
Jô Moraes é vice na chapa de Fernando Pimentel
2 minutos

“Ele [Michel Temer] boicotou o repasse de R$ 300 milhões para Minas”, Jô Moraes (PCdoB), candidata a vice-governadora de Minas Gerais na chapa de Fernando Pimentel (PT), em vídeo publicado no Facebook.

No vídeo, a vice-candidata afirma que o boicote do repasse é “uma verdadeira perseguição” e que Michel Temer “brigou com Minas”. Contudo, o bloqueio dos repasses para o Estado ocorreu porque Pimentel não pagou uma parcela de um empréstimo com o Banco do Brasil — o contrato com o Banco já pressupunha o bloqueio dos repasses como garantia, caso o estado não pagasse a dívida.

Por isso, o Truco nos Estados  — projeto de checagem da Agência Pública  atribuiu o selo de “falso” à frase da candidata.

Segundo o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou R$ 418,3 milhões para o estado em 2018. O motivo foi o não pagamento da prestação de R$ 400,5 milhões ao Banco do Brasil, vencida em 20 de junho de 2018. A diferença entre o valor bloqueado e o que o estado devia (cerca R$ 18 milhões) ocorre pelas contra-garantias do contrato do empréstimo. O empréstimo foi firmado em 2012, à época, na gestão de Antonio Anastasia (PSDB).

Procurada, a assessoria de Jô Moraes confirmou que a afirmação era relativa à “parcela de empréstimo junto ao Banco do Brasil”. No contato com o Truco, a assessoria ainda afirmou que o bloqueio “atingiu um montante de R$ 360 milhões”, menos do que informou o Tesouro. Segundo a candidata, o bloqueio foi o responsável por “inviabilizar o pagamento da parcela de salários na data previamente divulgada”.

Parcela de empréstimo assinado por Anastasia não foi pago por Pimentel

O empréstimo junto ao Banco do Brasil foi assinado por Antonio Anastasia (PSDB) em dezembro de 2012, ancorado pela Lei Estadual nº 20.444. A justificativa era que o dinheiro seria utilizado no desenvolvimento de Minas Gerais, como em modernização da gestão, infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, turismo, esportes e segurança.

O valor total do empréstimo foi de R$ 3,7 bilhões, dividido em 31 parcelas semestrais. A previsão de conclusão do pagamento é, portanto, em dezembro de 2032.

O não pagamento pelo governo de Minas da parcela de junho levou ao bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a assessoria do Tesouro Nacional, o Banco do Brasil notificou o Tesouro que, transcorrido o prazo contratual sem o pagamento pelo Estado, paga o próprio banco. Com isso, o Tesouro aciona então o mesmo Banco do Brasil, agora na qualidade de agente contratualmente incumbido para a execução de contragarantias, que efetua os bloqueios nas contas do Estado.

De acordo com o Tesouro, não é o Governo Federal que executa diretamente garantias ou contragarantias, mas o Banco do Brasil que o faz em nome da União.

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